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Sessão da manhã
09:30
Inscrição
10:00
Sessão de abertura
- Carla Tavares | Presidente da Câmara Municipal da Amadora
- Fernanda do Carmo | Diretora-Geral do Território
- Célia Ramos | Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
10:30
Transformação fundiária e conservação do cadastro geométrico da propriedade rústica - Perspetivas da Administração
- Direção-Geral do Território - Perspetivas de ordenamento do território, jurídica e técnica | Ana Bordalo, Anabela Coito e Luís Antunes
- Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Perspetiva face à Lei 111/2015, 27 de agosto, e Instrumentos de Estruturação Fundiária | Manuela Jóia
- Instituto dos Registos e Notariado – Perspetiva registal | Madalena Grade
- Autoridade Tributária – Perspetiva fiscal | Carlos Melo
- Câmara Municipal da Amadora - Perspetiva municipal | João Carlos Antunes
12:30
Pausa para almoço
Sessão da tarde
14h00
Transformação fundiária e conservação do cadastro geométrico da propriedade rústica - Perspetiva dos profissionais
- Ordem dos Notários
- Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução | Armando A. Oliveira
- Ordem dos Engenheiros | Teresa Sá Pereira
- Armindo Maximino | Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado
15h30
Transformação fundiária e conservação do cadastro geométrico da propriedade rústica - Perspetiva da sociedade civil
- GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente | Marlene Marques
15h45
Debate
17h00
Encerramento
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