Sessão da manhã

09:30
Inscrição

10:00
Sessão de abertura

  • Carla Tavares | Presidente da Câmara Municipal da Amadora
  • Fernanda do Carmo | Diretora-Geral do Território
  • Célia Ramos | Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

10:30
Transformação fundiária e conservação do cadastro geométrico da propriedade rústica - Perspetivas da Administração

  • Direção-Geral do Território - Perspetivas de ordenamento do território, jurídica e técnica | Ana Bordalo, Anabela Coito e Luís Antunes
  • Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Perspetiva face à  Lei 111/2015, 27 de agosto, e Instrumentos de Estruturação Fundiária | Manuela Jóia
  • Instituto dos Registos e Notariado – Perspetiva registal | Madalena Grade
  • Autoridade Tributária – Perspetiva fiscal | Carlos Melo
  • Câmara Municipal da Amadora - Perspetiva municipal | João Carlos Antunes

12:30
Pausa para almoço

Sessão da tarde

14h00
Transformação fundiária e conservação do cadastro geométrico da propriedade rústica - Perspetiva dos profissionais

  • Ordem dos Notários
  • Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução | Armando A. Oliveira
  • Ordem dos Engenheiros | Teresa Sá Pereira
  • Armindo Maximino | Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado

15h30
Transformação fundiária e conservação do cadastro geométrico da propriedade rústica - Perspetiva da sociedade civil

  • GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente | Marlene Marques

15h45
Debate

17h00
Encerramento

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