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Apresentação

A partilha do conhecimento e de experiência no âmbito dos procedimentos de transformação fundiária de prédios em áreas submetidas ao regime de cadastro geométrico da propriedade rústica, procedimento complexo atentos os direitos e interesses públicos relevantes a salvaguardar, a par dos direitos, garantias e expetativas legítimas dos particulares, afigura-se do maior interesse e oportunidade.

Nesse sentido, está agendada para o próximo dia 9 de outubro uma sessão aberta de trabalho sobre ‘Transformação Fundiária e Conservação de Cadastro Geométrico’, a ter lugar no Auditório dos Recreios da Amadora e cujo programa se encontra disponível online.

Pretende-se, com esta iniciativa, promover o debate e a reflexão sobre o tema nas várias perspetivas, bem como potenciar o entendimento de conceitos, a agilização de procedimentos e a cooperação entre as entidades envolvidas.

A participação na sessão de trabalho é gratuita para todos os interessados mas sujeita a inscrição prévia através do formulário online, havendo lugar à emissão de Certificado de Participação.